EconomiaHBF+Brasil anuncia residência francesa durante o Rio2CGeralHelicóptero apreendido em operação contra jogos ilegais pode reforçar frota da Polícia Civil de SPGeralCaravana 3D: SP entrega Hospital Estadual de Franca e amplia atendimento a 723 mil moradores da regiãoGeralPrevisão do tempo para sexta-feira (29), em SP: tempo estávelCâmara dos DeputadosMinistério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Câmara dos Deputados Câmara
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
28/05/2026 14h52
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunidade tributária das instituições religiosas de qualquer culto.
O Plenário deverá votar um texto que estende a imunidade a orfanatos, creches, comunidades terapêuticas e asilos ligados a instituições religiosas. Atualmente, a Constituição já proíbe o poder público de cobrar impostos de igrejas.
Mais informações a seguir
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas 
Câmara Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí 
Câmara Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes 
Câmara Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado 
Câmara Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica 
Câmara Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe 
Mais lidas
1
Geral - Há 5 dias atrás Governo de SP conclui etapa do Programa Caminho da Capacitação na região de Itapeva com 820 formandos Evento promovido pelo Fundo Social de São Paulo reuniu participantes de 13 municípios e marcou o encerramento do 20º ciclo do programa estadual
2 Geral - Há 5 dias atrás Caixa eleva para R$ 320 milhões estimativa de prêmio da Mega 30 anos
3 Geral - Há 5 dias atrás Semana Mundial do Brincar: jogos e brincadeiras movimentam Centro de Práticas Esportivas da USP
4 Tecnologia - Há 6 dias atrás Traveltch democratiza vendas de ingressos internacionais
5 Geral - Há 5 dias atrás Combinação correta de mudas pode aumentar em até 75% a produção de borracha natural