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Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2024 - 00h35
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara 18/12/2024 - 21h18
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 21h18
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Câmara 18/12/2024 - 20h02
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
Câmara 18/12/2024 - 19h37
Câmara analisa projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit; acompanhe Deputados votarão os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara 18/12/2024 - 19h37
Deputados aprovam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as ...
Câmara 18/12/2024 - 19h37
Deputados analisam pedido de urgência para projeto de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras pa...
Câmara 18/12/2024 - 19h08
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 17h26
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 15h22
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Câmara 18/12/2024 - 14h56
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Câmara 18/12/2024 - 14h56
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 14h32
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Câmara 18/12/2024 - 14h32
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara 18/12/2024 - 14h06
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
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