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Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2026 - 11h59
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Câmara 13/05/2026 - 11h27
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Câmara 13/05/2026 - 10h40
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara 13/05/2026 - 10h28
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara 13/05/2026 - 09h28
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Câmara 13/05/2026 - 08h55
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/05/2026 - 08h43
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara 13/05/2026 - 08h43
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Câmara 13/05/2026 - 08h27
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Câmara 13/05/2026 - 00h06
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Câmara 12/05/2026 - 20h51
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Câmara 12/05/2026 - 20h22
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Câmara 12/05/2026 - 19h53
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Câmara 12/05/2026 - 19h53
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara 12/05/2026 - 19h53
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
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