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Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 18h17
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 05/02/2026 - 17h45
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 14h47
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 13h16
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/02/2026 - 13h16
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 11h40
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 11h25
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 05/02/2026 - 11h25
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/02/2026 - 10h55
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
Câmara 04/02/2026 - 19h32
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
Câmara 04/02/2026 - 19h32
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
Câmara 04/02/2026 - 19h01
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
Câmara 04/02/2026 - 18h30
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
Câmara 04/02/2026 - 18h30
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
Câmara 04/02/2026 - 18h16
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura
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