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Câmara dos Deputados
Câmara 10/01/2025 - 13h22
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 10/01/2025 - 10h50
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Câmara 10/01/2025 - 10h27
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Câmara 10/01/2025 - 09h12
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Câmara 09/01/2025 - 19h50
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Câmara 09/01/2025 - 19h50
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes
Câmara 09/01/2025 - 19h26
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 09/01/2025 - 19h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2025 - 18h39
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 09/01/2025 - 18h12
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Câmara 09/01/2025 - 18h12
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 09/01/2025 - 17h48
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Câmara 09/01/2025 - 17h22
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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