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Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2024 - 12h57
Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias O texto ainda será discutido em mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2024 - 11h43
Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional A proposta será analisada agora pelo Senado
Câmara 19/12/2024 - 11h43
Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 19/12/2024 - 11h43
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2024 - 11h16
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 19/12/2024 - 11h16
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Câmara 19/12/2024 - 09h38
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Câmara 19/12/2024 - 09h10
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara 19/12/2024 - 08h48
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara 19/12/2024 - 01h00
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 19/12/2024 - 00h35
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Câmara 19/12/2024 - 00h35
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara 18/12/2024 - 21h18
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada Privatização dos serviços públicos de saneamento foi discutida em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Câmara 18/12/2024 - 21h18
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custearem tratamentos especializados para autistas Pela proposta, a operadora terá o prazo de máximo de dez dias; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 20h02
Câmara conclui votação de projeto que prevê novo limite de gastos públicos em caso de déficit Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo; texto segue para sanção
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