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Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 11h35
Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 11h12
Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 09h08
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2025 - 18h09
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Câmara 15/01/2025 - 17h43
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Câmara 15/01/2025 - 16h27
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 15/01/2025 - 15h39
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 15/01/2025 - 14h45
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Câmara 15/01/2025 - 14h45
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 15/01/2025 - 13h05
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2025 - 12h43
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 15/01/2025 - 11h26
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/01/2025 - 10h39
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Câmara 15/01/2025 - 08h55
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Câmara 14/01/2025 - 17h54
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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