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Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
Câmara 01/10/2025 - 13h52
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 13h36
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Senado Federal 01/10/2025 - 13h21
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
Senado Federal 01/10/2025 - 13h21
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
Senado Federal 01/10/2025 - 13h07
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h52
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
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Meu Pet cresce em SP: 16 novos contêineres para atendimento veterinário O Governo de São Paulo iniciou o último fim de semana a instalação de mais 16 pet contêineres do programa Meu Pet, que oferece atendimento veteriná...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h52
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
São Paulo 01/10/2025 - 12h35
SP expande rede de ciência e inclusão com quatro novos centros de tecnologia assistiva Projetos inovadores voltados à deficiência visual, inclusão escolar, esporte paralímpico e jogos adaptativos consolidam SP como polo de pesquisa e ...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h35
Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
São Paulo 01/10/2025 - 12h35
Governo de SP assina termo aditivo para implantação de alças de acesso ao trecho Leste do Rodoanel Obras vão aumentar a segurança, melhorar a fluidez do tráfego e oferecer mais conforto aos motoristas do Alto Tietê
Senado Federal 01/10/2025 - 12h22
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
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Onze aeroportos do Brasil estão entre os mais pontuais do mundo, aponta ranking internacional Relatório da consultoria Cirium destaca terminais brasileiros em todas as categorias analisadas
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