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CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal 01/10/2025 - 15h08
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 15h08
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 14h50
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Detran-SP lança campanha focada em mudança de comportamento para reduzir mortes de motociclistas
São Paulo 01/10/2025 - 14h50
Detran-SP lança campanha focada em mudança de comportamento para reduzir mortes de motociclistas Em resposta ao aumento de 12% nas fatalidades no trânsito, peças usam pesquisa e depoimentos reais para alertar: 'Não corra. A velocidade não ...
Botucatu recebe ajuda humanitária do Fundo Social de São Paulo e Defesa Civil após vendaval
São Paulo 01/10/2025 - 14h50
Botucatu recebe ajuda humanitária do Fundo Social de São Paulo e Defesa Civil após vendaval Mais de 60 famílias desalojadas serão atendidas com cestas básicas, roupas, kits dormitório e materiais para reparos emergenciais
Dia Nacional do Idoso: Banco do Povo impulsiona histórias de empreendedores da terceira idade em SP
São Paulo 01/10/2025 - 14h50
Dia Nacional do Idoso: Banco do Povo impulsiona histórias de empreendedores da terceira idade em SP Programa de microcrédito produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico oferece linhas de financiamento sem burocracia e com taxas reduzidas
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 14h50
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h35
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal 01/10/2025 - 14h35
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h23
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 14h23
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal 01/10/2025 - 14h23
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 14h05
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 13h52
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h52
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...