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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal 08/10/2025 - 13h51
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 13h36
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal 08/10/2025 - 13h36
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
Justiça autoriza Governo de SP a destruir 100 mil vasilhames de bebida apreendidos na capital paulista
São Paulo 08/10/2025 - 13h22
Justiça autoriza Governo de SP a destruir 100 mil vasilhames de bebida apreendidos na capital paulista Decisão atende a pedido da Polícia Civil e permite o descarte imediato de garrafas que poderiam ser usados em esquema de adulteração de bebidas
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara 08/10/2025 - 13h22
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
Senado Federal 08/10/2025 - 13h22
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara 08/10/2025 - 13h06
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 13h06
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal 08/10/2025 - 12h50
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 12h50
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Força-tarefa apreende 70 mil vasilhames em adegas com bebidas vencidas e sem nota fiscal no centro de SP
São Paulo 08/10/2025 - 12h50
Força-tarefa apreende 70 mil vasilhames em adegas com bebidas vencidas e sem nota fiscal no centro de SP Garrafas eram comercializadas e seriam entregues a bares da região; duas pessoas foram presas em flagrante
Caminho da Capacitação abre inscrições em 12 municípios da região de Araçatuba
São Paulo 08/10/2025 - 12h35
Caminho da Capacitação abre inscrições em 12 municípios da região de Araçatuba Inédito na região, programa oferece qualificação gratuita; aulas começam em 20 de outubro
Restaurantes Bom Prato da capital celebram o Dia das Crianças com cardápio especial; confira
São Paulo 08/10/2025 - 12h20
Restaurantes Bom Prato da capital celebram o Dia das Crianças com cardápio especial; confira Carne louca, nhoque, sobrecoxa assada com mostarda e mel e lagarto ao molho madeira são algumas das delícias que estarão no menu
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal 08/10/2025 - 12h20
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça
Câmara 08/10/2025 - 12h06
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos