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Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara 08/10/2025 - 15h06
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo de SP entrega 63 viaturas às Polícias Civil e Militar em São José do Rio Preto
São Paulo 08/10/2025 - 15h06
Governo de SP entrega 63 viaturas às Polícias Civil e Militar em São José do Rio Preto Para a aquisição, foram investidos mais de R$ 10 milhões do tesouro estadual
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara 08/10/2025 - 14h51
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
Cetesb prorroga suspensão das queimadas controladas em SP até 31 de outubro
São Paulo 08/10/2025 - 14h51
Cetesb prorroga suspensão das queimadas controladas em SP até 31 de outubro Proibição vale para queimas agrícolas, fitossanitárias e da palha da cana; novas autorizações seguem suspensas até o fim de outubro
Megaoperação da Polícia Civil em Guarulhos prende cinco operadores do tráfico ligados ao crime organizado
São Paulo 08/10/2025 - 14h51
Megaoperação da Polícia Civil em Guarulhos prende cinco operadores do tráfico ligados ao crime organizado Delegados explicam que investigação que culminou na Operação Linha Cruzada teve início com o mapeamento de rotas do tráfico na Grande São Paulo
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 14h51
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 14h35
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Senado Federal 08/10/2025 - 14h35
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos
Geral 08/10/2025 - 14h35
Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
Senado Federal 08/10/2025 - 14h22
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 14h22
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
Senado Federal 08/10/2025 - 14h07
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara 08/10/2025 - 14h07
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 13h51
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal 08/10/2025 - 13h51
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...