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Senado Federal
Senado Federal 05/11/2025 - 12h02
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
Senado Federal 05/11/2025 - 11h31
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Senado Federal 05/11/2025 - 11h31
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
Senado Federal 05/11/2025 - 11h15
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Senado Federal 05/11/2025 - 10h15
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Senado Federal 05/11/2025 - 10h15
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Senado Federal 04/11/2025 - 20h33
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...
Senado Federal 04/11/2025 - 20h03
Bittar critica atuação do governo na segurança pública Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h47
Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h32
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h32
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h17
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência co...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h17
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que "o estado de Pernambuco vive um período de retomada e...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h17
Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo d...
Senado Federal 04/11/2025 - 19h00
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identi...
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