Médicos brasileiros podem validar o diploma na Europa

A Europa enfrenta uma das maiores crises de escassez médica das últimas décadas, especialmente entre os médicos de família responsáveis pela atenção primária e pelo primeiro contato do paciente com o sistema de saúde. O advogado em Portugal Marcus Damasceno, especialista em imigração médica e revalidação de diplomas médicos, afirma que essa escassez abre uma nova janela de oportunidades.

Em especial para médicos formados pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o processo é totalmente online e simplificado. Em cerca de quatro meses, o diploma pode ser validado para atuar em Portugal. Para graduados de outras universidades, o processo envolve prova objetiva e prova prática presenciais, além da apresentação de um trabalho de conclusão. Segundo o advogado Dr. Marcus Damasceno, com atuação focada em processos que envolvem imigração médica para a Europa, a grande porta de entrada acaba sendo Portugal, que tem regras claras, prazos relativamente previsíveis e uma demanda contínua por médicos, o que torna o país um hub natural de recolocação para quem pretende atuar no bloco europeu.

Passo a passo para validar o diploma médico para atuar na Europa

Para atuar como médico na Europa, é preciso realizar o reconhecimento do diploma estrangeiro; para tanto, é indispensável apresentar diploma, histórico, dentre outros documentos oficiais traduzidos e apostilados, passar por prova de idioma (exceto para candidatos oriundos de países de língua portuguesa), realizar prova objetiva, prática e apresentar um trabalho final, além de inscrever-se no conselho médico (Ordem dos Médicos).

Quanto tempo leva?

Dr. Damasceno, que já validou mais de mil diplomas brasileiros, afirma: “O tempo do processo varia de três a oito meses”, diz.

As áreas mais buscadas

Além do déficit europeu, a demografia (envelhecimento) e a digitalização aceleram a necessidade por médicos em atenção primária, ginecologia e obstetrícia, geriatria, anestesia, neurocirurgia, radiologia e emergências — áreas com forte procura, segundo o especialista.

Reconhecimento da especialidade médica no exterior

Após anos de dedicação para se concluir a graduação em medicina e outros tantos para concluir a tão disputada residência médica no Brasil e se tornar um especialista, o médico naturalmente deseja ter a sua especialidade reconhecida no exterior.

O tema gera rumores na internet quanto à (im)possibilidade do reconhecimento, em grande parte por desconhecimento técnico dos candidatos sobre como se dá o processo e as normas que o envolvem, explica Damasceno: “O processo de reconhecimento da especialidade é complexo e exige uma especial atenção quanto aos documentos e comprovativos que irão instruir o pedido. No fim, o que se busca é o convencimento do júri da especialidade de que aquele profissional está apto para o exercício daquela especialidade em território europeu”.

Vistos e residência

Para trabalhar legalmente, o médico ainda precisa de visto/residência adequados. O canal CPLP facilita a instrução documental para nacionais de países lusófonos; outras vias (por exemplo, visto para profissionais altamente qualificados, lançado recentemente pelo governo português) podem se aplicar conforme o vínculo empregador/contrato. “Planejar a rota migratória em paralelo ao reconhecimento acadêmico economiza meses”, orienta Damasceno.

Por que Portugal (e a Europa) atraem?

Além de trajetórias de carreira claras, Portugal e outros países europeus convivem com déficit de profissionais de saúde — contexto que amplia oportunidades de contratação. Em 2024, a imprensa portuguesa destacou que faltam 1,2 milhão de profissionais de saúde na UE, com crescimento acelerado do número de médicos em Portugal no longo prazo.

No Brasil, a Demografia Médica 2024/2025 mostra expansão do contingente de profissionais, mas com concentração regional e assimetrias de acesso; parte dos médicos busca no exterior estabilidade, remuneração e infraestrutura assistencial. “Entre os motivos mais citados por nossos clientes estão evolução de carreira, previsibilidade contratual, segurança, organização dos serviços e menor litigiosidade no dia a dia”, finaliza Damasceno.

Sobre Dr. Marcus Antônio Castro Damasceno

Advogado no Brasil e em Portugal, com escritório em Lisboa – Portugal.

Especialista em Imigração Médica e em Direito do Trabalho.

Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa.

Palestrante sobre internacionalização de carreira médica e gestor do escritório especializado em Imigração Médica para Portugal.

https://www.instagram.com/marcusdamasceno_advogado/