A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025, de autoria do vereador Johnny da Inclusão (Avante), que declara de utilidade pública municipal a Comunidade Palavra Viva, localizada na Avenida Capitão Joaquim de Melo Freire, nº 929, no Alto do Ipiranga.
Com a nova classificação, a entidade passa a poder pleitear verbas públicas e benefícios fiscais, ampliando sua capacidade de atuação social e comunitária no município.
Reconhecimento aos serviços prestados
Segundo o autor do projeto, a iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevância dos serviços prestados pela instituição à sociedade mogiana.
“A Comunidade Palavra Viva é uma entidade religiosa sem fins lucrativos que mantém departamentos de assistência social, creches, orfanatos, asilos e promoção social a indivíduos, sem distinção de raça, cor ou religião”, destacou o vereador Johnny da Inclusão.
Além das ações sociais, a Comunidade Palavra Viva também desenvolve programas de rádio e televisão, mantém livrarias, materiais audiovisuais e publicações educativas, contribuindo para a formação e o fortalecimento de valores comunitários e espirituais.
Importância da utilidade pública
O título de utilidade pública é concedido a entidades que prestam serviços de relevância social e permite o acesso a parcerias com o poder público e a programas de incentivo. Com o reconhecimento, a Comunidade Palavra Viva poderá ampliar seus projetos de atendimento à população do Alto do Ipiranga e de outros bairros da cidade.