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Mogi das Cruzes Tribunal

Prefeitura avança em projetos para recuperar bons indicadores de gestão após quedas no período 2021-2024

Município, que há cerca de 10 anos obtinha nota B+ em índice do Tribunal de Contas, caiu para C na avaliação de 2024 – pior classificação já registrada

24/10/2025 10h17 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação
Gabinete - PMMC
Gabinete - PMMC

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou, em 2025, um rigoroso e detalhado planejamento administrativo e financeiro em parceria com a Controladoria-Geral do Município para recuperar os bons indicadores de gestão e retomar as avaliações positivas registradas entre 2015 e 2021, período em que o município obteve notas B e B+ no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

No levantamento mais recente, divulgado em 2025 com base em dados de 2024, Mogi das Cruzes obteve nota C – a pior classificação já registrada desde a criação do índice. O IEG-M mede a eficiência das administrações municipais paulistas em diversas áreas da gestão pública.

O município havia alcançado desempenho máximo nos anos de 2015 e 2017, com nota B+, classificada como “muito efetiva”. Também obteve bons resultados entre 2016 e 2021, quando manteve a nota B, representando uma administração “efetiva”. A partir de 2022, no entanto, houve queda gradual até o atual nível C, que indica “baixo grau de adequação”.

O IEG-M é composto por sete eixos temáticos: Planejamento (i-Plan), Gestão Fiscal (i-Fiscal), Educação (i-Educ), Saúde (i-Saúde), Meio Ambiente (i-Amb), Proteção dos Cidadãos/Defesa Civil (i-Cidade) e Tecnologia (i-Gov TI).

“Desde o início da nossa gestão, em 2025, criamos o Comitê Gestor, que promoveu uma reorganização e recuperação financeira da Prefeitura. Mas fomos além: articulamos várias secretarias, incluindo a Controladoria, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Governo e Transparência, para ampliar ações de legalidade, ética, transparência e desempenho. Assim como há dez anos, Mogi voltará a ser referência em eficiência administrativa”, afirmou a prefeita Mara Bertaiolli.

Entre as medidas já adotadas estão a criação do Comitê Gestor de Crise Financeira, do Comitê de Integridade, a implementação do Protocolo de Combate a Fraudes em Licitações, do Plano Municipal de Integridade e do Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos Municipais.

Diagnóstico e plano de ação da Controladoria

A equipe da Controladoria-Geral do Município elaborou um diagnóstico detalhado com base nos dados do IEG-M e desenvolveu um plano de ação e um prognóstico com metas de curto, médio e longo prazo. O objetivo é melhorar a nota já em 2025 e restabelecer a eficiência administrativa.

O controlador-geral, Rodrigo Cardoso Reys, explicou que o levantamento do Tribunal de Contas é minucioso. “O questionário do IEG-M possui 894 perguntas distribuídas entre as secretarias. Já realizamos mais de 30 reuniões técnicas para detalhar o desempenho de cada área. Nosso objetivo é transformar esses dados em ferramenta de planejamento e melhoria contínua”, afirmou.

Segundo Reys, a pior nota histórica obtida em 2024 acendeu um alerta. “A prefeita determinou ações rápidas e integradas para corrigir fragilidades. O plano de ação envolve acompanhamento periódico, avaliação constante e metas bem definidas para cada secretaria”, complementou.

Os controladores Fábio Costa Pizzolato e Rafael Hiroshi Yuba participaram da elaboração de um relatório técnico que analisa, de forma minuciosa, os sete eixos temáticos do IEG-M e aponta os pontos críticos que exigem atenção imediata.

A equipe destaca que o índice vai além da pontuação. Ele reflete a qualidade dos serviços oferecidos à população — desde o intervalo para agendamento de consultas, estrutura das escolas e coleta seletiva, até o planejamento da Defesa Civil e a eficiência fiscal da Prefeitura.

“Melhorar o IEG-M não é apenas elevar uma nota. É aprimorar o serviço público, garantir mais eficiência e promover o bem-estar dos mogianos”, concluiu Mara Bertaiolli.

Índices temáticos do IEG-M

  • i-Plan (Planejamento): mede a consistência entre o planejado e o executado, avaliando coerência entre metas e recursos empregados.
  • i-Fiscal (Gestão Fiscal): avalia os resultados fiscais, a execução financeira e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
  • i-Educ (Educação): analisa a infraestrutura e os resultados da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
  • i-Saúde (Saúde): mede a atuação na Atenção Básica, Saúde da Família, Conselhos de Saúde, tratamentos e vacinação.
  • i-Amb (Meio Ambiente): verifica políticas de resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura de gestão ambiental.
  • i-Cidade (Proteção dos Cidadãos/Defesa Civil): avalia o planejamento e a estrutura de prevenção e resposta a desastres naturais.
  • i-Gov TI (Tecnologia): mede o uso de tecnologia para capacitação, transparência e segurança da informação.
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