Audiência pública debate a revisão e atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes sediou, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública para debater a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O encontro reuniu representantes de secretarias municipais, vereadores e diferentes segmentos da sociedade civil, fortalecendo o processo participativo e democrático que norteará a nova versão do plano.

A mesa de trabalhos contou com a secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal, Patricia Cesare; o vereador Johnross Jones Lima, presidente da Comissão de Obras, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo e Semae; o diretor de Limpeza Pública, André Saraiva; o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais, Rodrigo Silveira; e o secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Paulo Rogério Beserra. A apresentação técnica foi conduzida por Ricardo Moscatelli, chefe da Divisão de Recicláveis da pasta.

Moscatelli destacou que o plano vigente, aprovado em 2013, encontra-se desatualizado diante das novas legislações estaduais e federais, além das demandas atuais do município. “A proposta é modernizar as políticas públicas para garantir uma gestão de resíduos mais eficiente e sustentável, alinhada aos desafios ambientais dos próximos anos”, afirmou.

Principais metas do novo plano

• Redução do volume de rejeitos encaminhados ao aterro sanitário;
• Aumento das metas de reciclagem e modernização da Central de Triagem;
• Maior inclusão de catadores em programas sociais e na coleta seletiva;
• Fortalecimento da logística reversa, ampliando produtos e resíduos contemplados;
• Expansão da educação ambiental em escolas e comunidades;
• Investimento em tecnologia e inovação para monitoramento e gestão;
• Implantação de compostagem pública;
• Aumento da reciclagem de resíduos da construção civil (RCC).

A secretária Patricia Cesare ressaltou a importância do processo participativo: “A audiência foi muito salutar e produtiva, pois apresentamos o processo de revisão e atualização do plano à sociedade. Este trabalho atende ao Plano de Governo da prefeita Mara Bertaiolli, que prevê a melhoria contínua dos indicadores ambientais”.

Além dos vereadores Edson Santos, Priscila Yamagami, Inês Paz, Osvaldo Antônio da Silva e Mauro Araújo, participaram representantes de secretarias municipais, da OAB e de cooperativas de reciclagem.

Participação popular

A população pôde se inscrever previamente para participar presencialmente da audiência, garantindo espaço de escuta e manifestação. Para embasar o debate, a Prefeitura disponibilizou um estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e um anexo técnico da Secretaria de Meio Ambiente. Os documentos estão acessíveis em PDF no site oficial, junto com a publicação da revisão do Plano no Diário Oficial de 12 de agosto de 2025.