Prefeitura de Mogi intensifica fiscalização no entorno de escolas municipais

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, realizou uma ampla ação de fiscalização de posturas nas proximidades das escolas públicas municipais. A iniciativa foi conduzida pelo Departamento de Fiscalização de Posturas com o objetivo de reforçar a segurança, a organização urbana e o bem-estar da comunidade escolar.

Durante a operação, foram registradas 270 notificações relacionadas a irregularidades encontradas no entorno das unidades de ensino. Entre os principais problemas identificados estão a falta de limpeza de calçadas, necessidade de capinação e limpeza de terrenos, construção ou reconstrução de calçadas, ausência de fechamento de terrenos, veículos em estado de abandono e obstrução de passeios públicos.

A ação também resultou em 52 autuações aplicadas pelos fiscais municipais. As penalidades foram direcionadas principalmente a proprietários que não realizaram a manutenção adequada de calçadas e terrenos ou deixaram de cumprir as normas estabelecidas pela legislação municipal.

Segundo a administração municipal, a iniciativa tem como foco garantir maior segurança para estudantes, pais, professores e demais profissionais da educação, além de contribuir para a mobilidade urbana e para a preservação da saúde pública.

A manutenção adequada de calçadas e terrenos é considerada essencial para evitar riscos à população, como acidentes, proliferação de vetores e o descarte irregular de resíduos.

A Secretaria Municipal de Segurança reforça que os proprietários e responsáveis pelos imóveis devem manter seus terrenos e calçadas em conformidade com a legislação vigente. O descumprimento das normas pode resultar em novas autuações e outras medidas administrativas.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou ainda que seguirá realizando fiscalizações periódicas, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida da população e com a segurança no entorno das unidades escolares.