Procon-SP cria grupo de trabalho para orientar setor de produtos usados, estratégico para a economia circular e sustentável

A Fundação Procon-SP deu um passo importante rumo ao fortalecimento da economia circular e ao cumprimento de alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com a criação de um grupo de trabalho dedicado a orientar empresas que atuam com produtos usados.

O setor, considerado estratégico para uma economia mais sustentável, passa a contar com uma iniciativa inédita voltada à promoção de boas práticas, segurança jurídica e relações de consumo equilibradas.

O primeiro encontro do grupo foi realizado com representantes da Alvesp (Associação dos Lojistas de Veículos do Estado de São Paulo) e do Sindiauto, marcando o início de uma série de ações voltadas ao segmento de veículos usados — mercado que movimentou mais de 15 milhões de unidades no Brasil em 2024. A reunião teve como objetivo principal discutir formas de esclarecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesse setor, que impacta diretamente milhões de brasileiros.

Entre as primeiras medidas previstas para o setor de veículos usados está a elaboração conjunta de uma cartilha prática, voltada a orientar lojistas e consumidores sobre os principais direitos e deveres previstos na legislação. Além disso, será reforçada a divulgação do canal exclusivo de atendimento a fornecedores, já disponível na Fundação Procon-SP, que esclarece dúvidas e oferece suporte técnico a fornecedores de diferentes áreas.

De acordo com o Procon-SP, o grupo de trabalho, inicialmente voltado ao comércio de veículos usados, será ampliado em breve para contemplar outros segmentos que atuam com produtos de segunda mão — como eletroeletrônicos, móveis, vestuário, livros e outros bens duráveis. O objetivo é contribuir para a formalização e profissionalização dos setores, estimulando relações de consumo mais seguras, sustentáveis e transparentes.

“A criação desse grupo de trabalho reforça o papel do Procon-SP não apenas como fiscalizador, mas como parceiro na construção de soluções que beneficiem toda a sociedade. A reutilização de produtos é um vetor importante para a sustentabilidade e merece ser fortalecida com orientação e diálogo”, afirma Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon-SP.

A iniciativa está alinhada com metas da Agenda 2030 da ONU, especialmente com os ODS 3 (a saúde e bem-estar), ODS 11 (a criação de cidades e comunidades sustentáveis, ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e 17 (Parcerias e Meios de Implementação), dentre outros, contribuindo para a consolidação de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado e ambientalmente responsável.

Instituto da Qualidade Automotiva

Também com o objetivo de trabalhar para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços no setor automotivo, o Procon-SP recebeu representantes do IQA – Instituto da Qualidade Automotiva, interessados em desenvolver ações de cooperação que promovam as boas práticas no setor, em busca de maior transparência e confiabilidade para os consumidores deste importante segmento.