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Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 09h20
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara 21/08/2025 - 00h45
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h15
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h02
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h02
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 21h31
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara
Câmara 20/08/2025 - 21h31
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Câmara 20/08/2025 - 16h44
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Câmara 20/08/2025 - 16h44
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 16h44
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Câmara 20/08/2025 - 14h41
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Câmara 20/08/2025 - 14h41
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 20/08/2025 - 14h06
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Câmara 20/08/2025 - 14h06
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 20/08/2025 - 14h06
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
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