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Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 10h48
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 10h32
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara 20/08/2025 - 10h00
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 08h17
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 20/08/2025 - 03h46
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário
Câmara 20/08/2025 - 03h46
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara 20/08/2025 - 03h46
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara 20/08/2025 - 03h46
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara 19/08/2025 - 20h47
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/08/2025 - 19h50
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/08/2025 - 19h50
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial
Câmara 19/08/2025 - 19h50
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca
Câmara 19/08/2025 - 19h06
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos
Câmara 19/08/2025 - 18h25
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 19/08/2025 - 18h25
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
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