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Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 14h11
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 13h57
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Câmara 22/08/2025 - 12h43
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/08/2025 - 12h13
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara 21/08/2025 - 21h52
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras A proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/08/2025 - 21h52
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 21h38
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 21h38
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 21/08/2025 - 21h22
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Câmara 21/08/2025 - 21h22
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Câmara 21/08/2025 - 21h22
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 20h21
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Câmara 21/08/2025 - 19h53
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
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