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Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Câmara 01/08/2025 - 14h10
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam votações após recesso
Câmara 01/08/2025 - 14h10
Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Câmara 01/08/2025 - 12h22
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara 01/08/2025 - 10h37
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara 01/08/2025 - 09h20
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Câmara 31/07/2025 - 22h22
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Câmara 31/07/2025 - 22h22
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças
Câmara 31/07/2025 - 16h09
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Câmara 31/07/2025 - 09h07
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo
Câmara 31/07/2025 - 08h23
Projeto institui auxílio para mães de crianças e adolescentes com deficiência severa e autismo Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
Câmara 30/07/2025 - 19h42
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República O presidente da Câmara comentou no X as sanções financeiras aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Câmara 30/07/2025 - 19h26
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda
Câmara 30/07/2025 - 18h16
Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
Câmara 30/07/2025 - 17h41
Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035
Câmara 30/07/2025 - 17h28
Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035 Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita