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Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 16h20
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 15h20
Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 14h28
Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 22/01/2026 - 14h10
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas
Câmara 22/01/2026 - 13h45
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 13h15
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 12h20
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 11h22
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/01/2026 - 10h36
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei
Câmara 21/01/2026 - 19h06
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 18h33
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 18h01
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 21/01/2026 - 17h31
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 21/01/2026 - 17h02
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2026 - 17h02
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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