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Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2025 - 15h43
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Câmara 16/09/2025 - 15h43
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2025 - 15h43
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2025 - 10h11
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/09/2025 - 09h50
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/09/2025 - 19h57
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão
Câmara 15/09/2025 - 19h57
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 19h40
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 19h40
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 19h40
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 17h50
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/09/2025 - 17h50
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/09/2025 - 17h08
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Câmara 15/09/2025 - 17h07
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara 15/09/2025 - 16h21
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