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Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
Câmara 17/09/2025 - 14h28
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 14h28
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 14h11
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos
Senado Federal 17/09/2025 - 14h11
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara 17/09/2025 - 13h40
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem
Ciclistas se reúnem no Palácio dos Bandeirantes para largada da Volta Ciclística Internacional
São Paulo 17/09/2025 - 13h28
Ciclistas se reúnem no Palácio dos Bandeirantes para largada da Volta Ciclística Internacional Prova passa também por Sorocaba, Boituva, Mairiporã, Indaiatuba e Guarulhos
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
Prazo de 180 dias para oferta de novo medicamento pelo SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17)projeto que estabelece prazo de 180 dias para disponibilização de novos medicam...
Infosiga 3.0 revela custo de R$ 12 bilhões em sinistros de trânsito
São Paulo 17/09/2025 - 13h28
Infosiga 3.0 revela custo de R$ 12 bilhões em sinistros de trânsito Portal de dados sobre segurança viária passou por atualização e passa a mostrar dados sobre custos estimados da violência no trânsito
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
CDH irá ao Amazonas após denúncias de abusos em operação da PF A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investi...
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê
Senado Federal 17/09/2025 - 13h28
Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê As mães de recém-nascidos que precisarem de internação hospitalar poderão ter o tempo de licença-maternidade e do salário-maternidade estendido. O ...
Com 1º Plano de Segurança Viária, Governo de SP quer reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2030
São Paulo 17/09/2025 - 13h08
Com 1º Plano de Segurança Viária, Governo de SP quer reduzir as mortes no trânsito pela metade até 2030 Documento, que fica em consulta pública até 19 de outubro, tem metas alinhadas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatran...
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Senado Federal 17/09/2025 - 13h08
Lançamento de livro celebra 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramen...
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
Câmara 17/09/2025 - 12h50
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial