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Senado Federal

CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
Senado Federal 10/09/2025 - 15h35
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ...
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30
Senado Federal 10/09/2025 - 15h35
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON...
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
Senado Federal 10/09/2025 - 14h19
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto quedá continu...
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana
Senado Federal 10/09/2025 - 14h19
CAS: venda de medicamentos em supermercados volta à pauta na próxima semana O projeto de lei que autoriza os supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição ( PL 2.158/2023 ) estava na pauta da Comissão de Assun...
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
Senado Federal 10/09/2025 - 14h19
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Senado Federal 10/09/2025 - 14h19
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
Senado Federal 10/09/2025 - 13h50
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
Senado Federal 10/09/2025 - 13h50
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
Senado Federal 10/09/2025 - 12h28
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
Senado Federal 10/09/2025 - 12h12
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal 10/09/2025 - 11h43
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Senado Federal 09/09/2025 - 22h26
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios
Senado Federal 09/09/2025 - 22h26
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança
Senado Federal 09/09/2025 - 21h43
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Senado Federal 09/09/2025 - 20h40
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...