Senado Federal

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal 12/11/2025 - 17h28
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...
Indicados para CNMP seguem para o Plenário
Senado Federal 12/11/2025 - 16h42
Indicados para CNMP seguem para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE
Senado Federal 12/11/2025 - 16h42
Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário
Senado Federal 12/11/2025 - 16h10
CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário
Senado Federal 12/11/2025 - 16h10
Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal 12/11/2025 - 15h42
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Senado Federal 12/11/2025 - 15h22
Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
Senado Federal 12/11/2025 - 15h06
Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr...
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
Senado Federal 12/11/2025 - 14h37
Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Senado Federal 12/11/2025 - 14h21
CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
Senado Federal 12/11/2025 - 14h21
Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação
Senado Federal 12/11/2025 - 14h21
CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
Senado Federal 12/11/2025 - 13h51
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
Senado Federal 12/11/2025 - 13h36
CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
Senado Federal 12/11/2025 - 12h36
Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...