Senado Federal

Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF
Senado Federal 17/11/2025 - 15h36
Senado vota projeto de atualização patrimonial que incorpora itens da MP do IOF O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Es...
Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura
Senado Federal 17/11/2025 - 15h36
Envelhecimento da população exige planejamento, diz Confúcio Moura Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que o envelhecimento da população brasileira exige planejam...
Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado
Senado Federal 17/11/2025 - 15h20
Debate sobre a aprovação e o registro de vacinas contra o câncer é cancelado Prevista para ocorrer na tarde desta segunda-feira (17), a audiência pública da subcomissão do câncer foi cancelada. A audiência debateria a aprova...
Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira
Senado Federal 17/11/2025 - 14h36
Senado celebra Consciência Negra e homenageia personalidades da cultura afro-brasileira A defesa da igualdade racial e o reconhecimento da contribuição histórica da população negra marcaram a sessão solene de entrega da Comenda Senador...
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
Senado Federal 17/11/2025 - 11h35
Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep...
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória
Senado Federal 17/11/2025 - 10h18
Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (...
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro
Senado Federal 17/11/2025 - 09h45
Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi...
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP
Senado Federal 14/11/2025 - 18h03
Aquecimento global compromete o futuro de todos, afirma Humberto Costa na COP O aquecimento global representa uma ameaça existencial, tendo em vista que os eventos climáticos extremos provocam impactos na segurança hídrica, a...
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência
Senado Federal 14/11/2025 - 18h03
Senado terá sala para acolhimento de pessoas vítimas de violência Na próxima quarta-feira (19), o Senado inaugura a Sala Lilás, um espaço próprio para acolhimento de pessoas em situação de violência no trabalho.A ...
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Senado Federal 14/11/2025 - 18h03
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...
Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30
Senado Federal 14/11/2025 - 17h16
Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30 Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira
Senado Federal 14/11/2025 - 17h16
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra
Senado Federal 14/11/2025 - 16h25
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude
Senado Federal 14/11/2025 - 15h40
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal 14/11/2025 - 11h43
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...