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Senado Federal
Senado Federal 25/03/2026 - 13h15
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
Senado Federal 25/03/2026 - 13h02
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Senado Federal 25/03/2026 - 12h28
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Senado Federal 25/03/2026 - 09h37
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Senado Federal 25/03/2026 - 00h13
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
Senado Federal 24/03/2026 - 21h12
Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...
Senado Federal 24/03/2026 - 20h55
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri...
Senado Federal 24/03/2026 - 20h42
Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dete...
Senado Federal 24/03/2026 - 20h42
Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela foi indica...
Senado Federal 24/03/2026 - 20h11
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação ( PL 896/2023 ). A pe...
Senado Federal 24/03/2026 - 19h26
Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado Federal 24/03/2026 - 18h27
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia ( PL 896/...
Senado Federal 24/03/2026 - 17h55
Crime organizado: jornalista defende atuação contínua do Estado e regulação econômica Para recuperar áreas dominadas pelo crime organizado é necessária a presença permanente do Estado — com integração entre investigação, inteligência...
Senado Federal 24/03/2026 - 17h55
Confúcio Moura homenageia 60 anos do MDB e destaca papel na redemocratização O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), homenageou os 60 anos de fundação do Movimento Democrático...
Senado Federal 24/03/2026 - 17h43
Prisão domiciliar para Bolsonaro foi decisão humanitária, diz Izalci O senadorIzalci Lucas(PL-DF) saudou em Plenário nesta terça-feira (24) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraesde...
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