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Senado Federal

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 19h22
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 18h35
Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
Senado Federal 22/12/2025 - 18h06
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Senado Federal 22/12/2025 - 16h22
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Senado Federal 22/12/2025 - 12h12
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Senado Federal 22/12/2025 - 11h36
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
Senado Federal 22/12/2025 - 10h51
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
Senado Federal 19/12/2025 - 18h41
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União
Senado Federal 19/12/2025 - 18h20
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país
Senado Federal 19/12/2025 - 18h05
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas
Senado Federal 19/12/2025 - 17h50
Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência
Senado Federal 19/12/2025 - 17h21
Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Presidência O Congresso Nacional aprovou projeto de crédito adicional de R$ 22,9 milhões para os ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroport...
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 19/12/2025 - 17h07
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025 , projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compen...
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
Senado Federal 19/12/2025 - 17h07
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público O Congresso Nacional aprovou o projeto ( PLN 10/2025 ) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do...
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal 19/12/2025 - 16h52
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...