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Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal 28/11/2025 - 15h47
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal 28/11/2025 - 13h48
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal 28/11/2025 - 13h48
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos
Senado Federal 27/11/2025 - 19h46
Sessão especial destaca importância do DataSenado aos 20 anos Os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher foram comemorados em sessão especial nesta quinta-feira (27)...
Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família
Senado Federal 27/11/2025 - 19h16
Aprovado crédito de R$ 34,3 bi para benefícios previdenciários e Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) proposta do Poder Executivo que autoriza o governo federal a emitir títulos do Tesouro Naciona...
Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal
Senado Federal 27/11/2025 - 19h02
Debatedores defendem Julho Neon como mês nacional da saúde bucal A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate...
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Senado Federal 27/11/2025 - 18h32
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congre...
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF
Senado Federal 27/11/2025 - 18h16
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN...
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Senado Federal 27/11/2025 - 18h02
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer ...
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
Senado Federal 27/11/2025 - 18h02
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis...
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Senado Federal 27/11/2025 - 16h46
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
Senado Federal 27/11/2025 - 16h46
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 27/11/2025 - 16h46
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal 27/11/2025 - 15h18
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal 27/11/2025 - 15h01
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...