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Senado Federal

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal 05/01/2026 - 12h35
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal 05/01/2026 - 10h40
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal 02/01/2026 - 23h41
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal 02/01/2026 - 23h25
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em
Senado Federal 30/12/2025 - 21h01
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal 30/12/2025 - 11h57
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal 30/12/2025 - 11h26
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal 29/12/2025 - 17h22
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal 29/12/2025 - 13h48
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal 29/12/2025 - 13h48
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal 29/12/2025 - 12h42
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/12/2025 - 10h12
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal 26/12/2025 - 11h17
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal 26/12/2025 - 10h40
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Senado Federal 23/12/2025 - 17h33
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...