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Senado Federal

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Senado Federal 09/01/2026 - 16h04
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal 09/01/2026 - 14h42
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal 09/01/2026 - 14h26
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026 Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal 09/01/2026 - 12h05
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal 09/01/2026 - 11h50
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025 O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal 09/01/2026 - 10h52
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal 09/01/2026 - 07h06
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado
Senado Federal 08/01/2026 - 19h06
Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executi...
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro
Senado Federal 08/01/2026 - 18h52
Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas
Senado Federal 08/01/2026 - 18h22
Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...
Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro
Senado Federal 08/01/2026 - 17h35
Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
Senado Federal 08/01/2026 - 16h50
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
Senado Federal 08/01/2026 - 15h52
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Senado Federal 08/01/2026 - 14h31
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...