Senado Federal

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Senado Federal 15/04/2026 - 20h28
Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada
Senado Federal 15/04/2026 - 20h14
Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil
Senado Federal 15/04/2026 - 20h14
Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Senado Federal 15/04/2026 - 20h13
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras
Senado Federal 15/04/2026 - 19h35
Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores
Senado Federal 15/04/2026 - 19h21
Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz
Senado Federal 15/04/2026 - 19h21
CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies
Senado Federal 15/04/2026 - 19h21
Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
Senado Federal 15/04/2026 - 19h21
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia
Senado Federal 15/04/2026 - 19h07
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque
Senado Federal 15/04/2026 - 18h51
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas
Senado Federal 15/04/2026 - 18h51
Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários
Senado Federal 15/04/2026 - 18h51
CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categor...
Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Senado Federal 15/04/2026 - 18h34
Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni...
Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria
Senado Federal 15/04/2026 - 18h18
Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A ...