Senado Federal

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas
Senado Federal 13/04/2026 - 12h52
Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Senado Federal 13/04/2026 - 11h52
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado Federal 13/04/2026 - 09h21
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça
Senado Federal 10/04/2026 - 15h35
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
Senado Federal 10/04/2026 - 15h05
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Senado Federal 10/04/2026 - 12h06
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
Senado Federal 10/04/2026 - 11h24
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
Senado Federal 10/04/2026 - 10h36
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal 10/04/2026 - 10h23
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
Senado Federal 09/04/2026 - 18h23
Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
Senado Federal 09/04/2026 - 18h07
Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Senado Federal 09/04/2026 - 18h07
Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Senado Federal 09/04/2026 - 17h36
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Senado Federal 09/04/2026 - 17h21
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
Profissão de doula é regulamentada em lei
Senado Federal 09/04/2026 - 16h19
Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...