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Senado Federal
Senado Federal 18/12/2024 - 17h01
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h01
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Senado Federal 18/12/2024 - 17h01
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...
Senado Federal 18/12/2024 - 16h35
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...
Senado Federal 18/12/2024 - 16h35
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...
Senado Federal 18/12/2024 - 16h35
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...
Senado Federal 18/12/2024 - 15h47
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
Senado Federal 18/12/2024 - 15h22
Regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens e Serviços (IB...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h56
Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h56
Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h56
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h32
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h32
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h06
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
Senado Federal 18/12/2024 - 14h06
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
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