O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países. A proposta ( PDL 267/2023 ) havia recebido parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Já aprovada na Câmara dos Deputados, segue para promulgação.
Assinado em julho de 2021, em Bangkok, na Tailândia, e composto por dez artigos, o texto disciplina mecanismos de cooperação trilateral de Brasil e Camboja com outros países e organizações internacionais, a forma de implementação dos projetos, a estrutura de governança e acompanhamento da cooperação, incluindo mecanismos de transparência e proteção de dados, e o apoio logístico ao pessoal técnico envolvido.
Para Humberto Costa, o acordo abre um canal importante de diálogo com o Sudeste Asiático e fortalece a presença diplomática do Brasil na região.
"A aprovação contribuirá para diversificar as parcerias internacionais do Brasil, fortalecer os vínculos com o Camboja e reafirmar o compromisso brasileiro com uma ordem internacional fundada no diálogo, na solidariedade e na cooperação para o desenvolvimento", diz o relatório.
Senado Federal Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Senado Federal Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Senado Federal Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
Senado Federal Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
Senado Federal Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
Senado Federal Davi condena ataques recebidos em redes sociais