Quinta, 11 de Setembro de 2025 00:10

Senado Federal

Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo
Senado Federal 19/12/2024 - 20h26
Aprovada transferência de excedentes de conteúdo local em contratos de petróleo O projeto que altera a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás e que estabelece incentivos fiscais para o setor naval foi aprovado no...
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia
Senado Federal 19/12/2024 - 20h00
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia Os senadores aprovaram em Plenário nesta quinta-feira (19) o projeto que evita a extinção de mecanismo que facilita o empréstimo de bancos aos pequ...
IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida
Senado Federal 19/12/2024 - 15h29
IFI: Brasil precisa de superávit de 2,4% para conter crescimento da dívida O Brasil precisar registrar superávits de 2,4% ao ano para conseguir estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB). O alerta...
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 12h57
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,...
Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 12h57
Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...
Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva
Senado Federal 19/12/2024 - 12h57
Em balanço da CMA, Leila reforça importância da agenda ambiental inclusiva Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou na quarta-feira (18) o balanço dos trabalhos do colegiad...
Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico
Senado Federal 19/12/2024 - 11h43
Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do...
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará
Senado Federal 19/12/2024 - 09h10
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 19/12/2024 - 00h35
Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 19/12/2024 - 00h14
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Senado Federal 19/12/2024 - 00h14
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ...
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz
Senado Federal 18/12/2024 - 21h18
Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/20...
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal 18/12/2024 - 20h54
Vai à sanção projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais ( PL 2.68...
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Senado Federal 18/12/2024 - 20h54
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19) . O anúncio do cancelamento foi feito pel...
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário
Senado Federal 18/12/2024 - 19h37
Código de defesa do contribuinte tem votação suspensa no Plenário O projeto que cria o código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ) teve a sua votação suspensa na sessão do Plenário desta quarta-feira (18)....