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Senado Federal
Senado Federal 13/01/2025 - 13h20
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Senado Federal 13/01/2025 - 11h15
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
Senado Federal 10/01/2025 - 17h31
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...
Senado Federal 10/01/2025 - 16h43
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Senado Federal 10/01/2025 - 16h43
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Senado Federal 10/01/2025 - 12h06
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Senado Federal 10/01/2025 - 11h15
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Senado Federal 09/01/2025 - 20h16
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado Federal 09/01/2025 - 19h50
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...
Senado Federal 09/01/2025 - 19h26
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Senado Federal 09/01/2025 - 19h02
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
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Senado Federal 09/01/2025 - 18h12
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Senado Federal 09/01/2025 - 17h48
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
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