Quarta, 10 de Setembro de 2025 21:25

Senado Federal

Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Senado Federal 23/06/2025 - 18h44
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância
Senado Federal 23/06/2025 - 17h41
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF
Senado Federal 23/06/2025 - 17h27
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um d...
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário
Senado Federal 23/06/2025 - 17h11
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado,...
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência
Senado Federal 23/06/2025 - 14h28
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 11h14
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal 23/06/2025 - 10h55
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal 23/06/2025 - 10h10
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal 23/06/2025 - 09h56
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal 17/01/2025 - 22h26
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal 17/01/2025 - 18h43
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026
Senado Federal 17/01/2025 - 17h53
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal 16/01/2025 - 19h32
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial
Senado Federal 16/01/2025 - 17h50
Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix
Senado Federal 16/01/2025 - 17h27
Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...