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Senado Federal 30/07/2025 - 16h25
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...
Senado Federal 30/07/2025 - 14h58
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...
Senado Federal 30/07/2025 - 14h29
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
Senado Federal 29/07/2025 - 17h40
Pacheco debaterá com governo impactos do tarifaço de Trump na economia de MG O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou, nesta terça-feira (29), que vai assumir a interlocução com o governo do presidente Lula a respeito dos...
Senado Federal 29/07/2025 - 15h55
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Senado Federal 29/07/2025 - 14h27
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Senado Federal 29/07/2025 - 13h08
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
Senado Federal 29/07/2025 - 12h07
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...
Senado Federal 29/07/2025 - 11h50
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...
Senado Federal 29/07/2025 - 10h22
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...
Senado Federal 29/07/2025 - 10h22
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...
Senado Federal 28/07/2025 - 15h01
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Pl...
Senado Federal 28/07/2025 - 12h31
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con...
Senado Federal 28/07/2025 - 12h03
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a...
Senado Federal 28/07/2025 - 11h02
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
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