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Senado Federal 28/07/2025 - 11h02
Projeto impede advogados parentes de juízes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer...
Senado Federal 25/07/2025 - 17h30
Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut...
Senado Federal 25/07/2025 - 13h00
Discussões sobre IOF continuam no segundo semestre do Legislativo As discussões sobre as tentativas do governo de aumentar a arrecadação, que dominaram parte do primeiro semestre legislativo, devem continuar no se...
Senado Federal 25/07/2025 - 12h00
Caixa poderá assumir indenizações de seguros antigos de habitação O Senado vai votar o projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir o pagamento de indenizações de seguros antigos no âmbito do ant...
Senado Federal 25/07/2025 - 11h03
Entra em vigor lei do consignado para trabalhadores do setor privado Entrou em vigor a Lei 15.179, de 2025 , que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma formaliza a plata...
Senado Federal 25/07/2025 - 10h45
Novas leis garantem políticas de reforço ao SUS e à saúde do brasileiro No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliam políticas públicas para o ...
Senado Federal 24/07/2025 - 18h12
Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais Entrou em vigor a Lei 15.177/2025 , que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estat...
Senado Federal 24/07/2025 - 17h13
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges Entrou em vigor a Lei 15.175/2025 , que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido desloca...
Senado Federal 24/07/2025 - 16h11
Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta...
Senado Federal 24/07/2025 - 15h59
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178 , que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a mig...
Senado Federal 24/07/2025 - 13h35
Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad...
Senado Federal 24/07/2025 - 13h07
Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado...
Senado Federal 24/07/2025 - 11h01
Lei reconhece fibromialgia como deficiência Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec...
Senado Federal 24/07/2025 - 10h17
Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Senado Federal 23/07/2025 - 20h45
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
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Suzano - Há 5 dias Educador infantil é preso em Suzano suspeito de abusar de criança de 2 anos Um caso de abuso infantil foi registrado em Suzano, na região metropolitana de São Paulo. Um educador infantil foi preso sob suspeita de abusar de um aluno de apenas 2 anos na Escola Municipal Ana Maria Barbosa Garcia. O suspeito foi detido para averiguações e a polícia segue com as investigações.
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