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Senado Federal
Senado Federal 18/07/2025 - 17h47
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...
Senado Federal 18/07/2025 - 17h33
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...
Senado Federal 18/07/2025 - 16h57
Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...
Senado Federal 18/07/2025 - 16h43
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...
Senado Federal 18/07/2025 - 16h12
Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...
Senado Federal 18/07/2025 - 14h10
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Senado Federal 18/07/2025 - 14h10
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Senado Federal 18/07/2025 - 12h37
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Senado Federal 18/07/2025 - 10h39
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Senado Federal 17/07/2025 - 23h16
Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...
Senado Federal 17/07/2025 - 17h32
Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...
Senado Federal 17/07/2025 - 17h32
Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...
Senado Federal 17/07/2025 - 12h33
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Senado Federal 17/07/2025 - 11h30
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Senado Federal 17/07/2025 - 11h30
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
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