Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal 15/07/2025 - 10h50
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal 15/07/2025 - 10h07
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal 15/07/2025 - 09h37
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características
Senado Federal 14/07/2025 - 22h21
CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares
Senado Federal 14/07/2025 - 22h21
Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ
Senado Federal 14/07/2025 - 19h09
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública
Senado Federal 14/07/2025 - 14h40
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal 14/07/2025 - 13h11
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal 14/07/2025 - 10h37
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal 14/07/2025 - 07h52
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
Bombeiros do DF cobram valorização na sessão especial dos 169 anos da corporação
Senado Federal 11/07/2025 - 22h27
Bombeiros do DF cobram valorização na sessão especial dos 169 anos da corporação Os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), comemorados em 2 de julho, foram tema de sessão especial do Senado nesta sex...
CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal 11/07/2025 - 22h27
CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas A regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas — prevista em projeto que está sendo analisado no Senado — será tema do debate que a ...
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto
Senado Federal 11/07/2025 - 21h56
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias será em agosto A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu o relatório prelimin...
CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
Senado Federal 11/07/2025 - 20h58
CRE debate estratégia após EUA anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros A Comissão de Relações Exteriores (CRE) promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, debate sobre a estratégia a ser adotada pelo país após o ...
Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE
Senado Federal 11/07/2025 - 20h58
Sistema de apoio ao crédito à exportação volta à pauta da CAE Em reunião na terça-feira (15), com início às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve concluir a votação do projeto de lei que cria o Sis...