Senado Federal

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Senado Federal 14/11/2025 - 18h03
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Nas últimas duas semanas, as comissões permanentes do Senado aprovaram suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA – PLN 15/2025...
Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30
Senado Federal 14/11/2025 - 17h16
Combate à desinformação na agenda climática e o papel do Senado na COP 30 Neste ano, a COP 30 é realizada em Belém, capital do Pará, e o Senado Federal participa das discussões que vão orientar o futuro das políticas ambi...
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira
Senado Federal 14/11/2025 - 17h16
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre ...
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra
Senado Federal 14/11/2025 - 16h25
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualme...
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude
Senado Federal 14/11/2025 - 15h40
CPMI ouve na terça dois gestores de instituições investigados por fraude Ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a advogada Cecília Rodrigues Mota será ouvida pela CPMI do INSS na reu...
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça
Senado Federal 14/11/2025 - 11h43
CPI do Crime Organizado ouve diretores da Polícia Federal nesta terça A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado ouve na terça-feira (18), a partir das 9h, o diretor-geral da Políc...
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário
Senado Federal 14/11/2025 - 11h43
Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/2022 , que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária, retorna ao Se...
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto
Senado Federal 14/11/2025 - 11h27
COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos
Senado Federal 13/11/2025 - 19h57
Presidente da CPMI do INSS saúda decisão de Mendonça; suspeitos foram presos O presidenteda CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comemorou nesta quinta-feira (13) a atuaçãodo ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br
Senado Federal 13/11/2025 - 17h40
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br , desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas...
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa
Senado Federal 13/11/2025 - 17h20
Sancionada lei que incentiva diagnóstico de autismo em população adulta e idosa O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (13), em publicação noDiário Oficial da União (DOU), a Lei 15.25...
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo
Senado Federal 13/11/2025 - 16h37
Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benef...
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil
Senado Federal 13/11/2025 - 16h37
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas reg...
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador
Senado Federal 13/11/2025 - 16h05
Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativ...
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais
Senado Federal 13/11/2025 - 15h50
Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais A criação de um mecanismo estável, permanente e com fontes definidas para financiar políticas de promoção da igualdade racial foi o ponto central d...