Senado Federal

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Senado Federal 27/02/2026 - 14h38
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal 27/02/2026 - 10h30
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal 27/02/2026 - 10h16
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória
Senado Federal 26/02/2026 - 17h04
Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ...
Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI
Senado Federal 26/02/2026 - 17h04
Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado
Senado Federal 26/02/2026 - 17h04
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Senado Federal 26/02/2026 - 16h15
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...
Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão
Senado Federal 26/02/2026 - 15h57
Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados
Senado Federal 26/02/2026 - 15h57
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal 26/02/2026 - 14h35
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
Senado Federal 26/02/2026 - 13h32
CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...
Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal
Senado Federal 25/02/2026 - 19h08
Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF
Senado Federal 25/02/2026 - 19h08
Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara
Senado Federal 25/02/2026 - 19h08
Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal 25/02/2026 - 18h21
Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...