O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que a proposta busca estabelecer limites institucionais que, para ele, já ultrapassaram a atribuição prevista na Constituição.
— Há ministros que se julgam semideuses, porque pensam que podem tudo. E até podem, porque executam. Mas eu digo: daqui a oito anos, o Supremo Tribunal Federal poderá muito, mas não poderá tudo. Eles promovem a lei, mas não estão acima da lei. Há uma coisa maior do que os ministros, que é a lei — disse.
No mesmo discurso, Plínio defendeu também que o Senado exerça a prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Segundo ele, a medida, prevista na Constituição, deve ser utilizada quando houver questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte.
— Não é nada demais querer impichar um ministro. A Constituição é que diz que o Senado pode — e eu acho que deve —, nessas horas, fazer o que tem que fazer. O Brasil precisa ser sacudido para ser colocado no lugar — afirmou.
Senado Federal Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal Girão defende reação do Senado contra atos do STF