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Senado Federal
Senado Federal 23/12/2025 - 11h11
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Senado Federal 23/12/2025 - 10h56
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Senado Federal 23/12/2025 - 10h43
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Senado Federal 23/12/2025 - 10h43
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Senado Federal 23/12/2025 - 10h43
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Senado Federal 22/12/2025 - 19h22
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
Senado Federal 22/12/2025 - 18h35
Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...
Senado Federal 22/12/2025 - 18h06
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
Senado Federal 22/12/2025 - 16h22
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
Senado Federal 22/12/2025 - 12h12
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
Senado Federal 22/12/2025 - 11h36
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...
Senado Federal 22/12/2025 - 10h51
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...
Senado Federal 19/12/2025 - 18h41
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...
Senado Federal 19/12/2025 - 18h20
Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...
Senado Federal 19/12/2025 - 18h05
Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...
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