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Senado Federal

Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação
Senado Federal 24/06/2025 - 16h08
Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori...
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP
Senado Federal 24/06/2025 - 12h20
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ...
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados
Senado Federal 24/06/2025 - 11h18
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q...
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto
Senado Federal 24/06/2025 - 09h02
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp...
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia
Senado Federal 23/06/2025 - 18h44
Romário cobra Itamaraty sobre resgate de brasileira que caiu em trilha na Indonésia Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (23), o senador Romário (PL-RJ) comunicou o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exterior...
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância
Senado Federal 23/06/2025 - 17h41
CDH vai discutir projeto que destina 25% do FNCA à primeira infância A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute nesta quarta-feira (25), a partir das 11h, proposta da Câmara dos Deputados que destina pelo menos 25%...
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF
Senado Federal 23/06/2025 - 17h27
Comissão de Esporte vota requerimento de debate com novo presidente da CBF A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (25), às 10h30, para votar quatro requerimentos de audiência pública. Um deles propõe um d...
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário
Senado Federal 23/06/2025 - 17h11
Acordo celebrado entre Brasil e Ucrânia antes da guerra está na pauta do Plenário O Senado pautou três acordos internacionais para a sessão deliberativa do Plenário nesta quinta-feira (26), às 11h. O destaque fica para o tratado,...
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência
Senado Federal 23/06/2025 - 14h28
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
Senado Federal 23/06/2025 - 11h14
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado...
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais
Senado Federal 23/06/2025 - 10h55
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic...
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO
Senado Federal 23/06/2025 - 10h10
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas...
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes
Senado Federal 23/06/2025 - 09h56
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal 17/01/2025 - 22h26
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal 17/01/2025 - 18h43
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...