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Senado Federal

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
Senado Federal 01/07/2025 - 11h17
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal 01/07/2025 - 09h03
Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 11h11
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal 27/06/2025 - 08h48
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Senado Federal 26/06/2025 - 14h34
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complem...
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção
Senado Federal 26/06/2025 - 14h34
Aprovada, política de visitação a parques nacionais vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitaç...
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
Senado Federal 26/06/2025 - 14h34
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que susp...
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal 25/06/2025 - 15h01
Projeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH
Senado Federal 25/06/2025 - 15h01
Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que torna obrigatória a adoção de práticas de construção sustentáve...
Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito
Senado Federal 25/06/2025 - 15h01
Pojeto aprovado na CDH proíbe discriminação a idosos em operações de crédito A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas em operações de cr...
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis
Senado Federal 25/06/2025 - 12h46
CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al...
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte
Senado Federal 25/06/2025 - 12h16
Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B...
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
Senado Federal 25/06/2025 - 12h03
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela...
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil
Senado Federal 25/06/2025 - 10h00
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina...
Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes
Senado Federal 24/06/2025 - 16h24
Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent...