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Senado Federal

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes
Senado Federal 04/09/2025 - 17h50
Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces...
Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular
Senado Federal 04/09/2025 - 17h37
Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática pass...
Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos
Senado Federal 04/09/2025 - 17h37
Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber...
Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça
Senado Federal 04/09/2025 - 17h21
Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ...
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país
Senado Federal 04/09/2025 - 17h21
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6....
Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto
Senado Federal 04/09/2025 - 16h50
Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid...
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei
Senado Federal 04/09/2025 - 16h07
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid...
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal 04/09/2025 - 15h53
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal 04/09/2025 - 15h08
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal 04/09/2025 - 14h35
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal 04/09/2025 - 14h23
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal 04/09/2025 - 11h22
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
Senador Irajá comenta decisão do STF de afastar governador do Tocantins
Senado Federal 03/09/2025 - 23h47
Senador Irajá comenta decisão do STF de afastar governador do Tocantins Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou que o estado do Tocantins, mais uma vez, vive "um momento triste de sua ...
Leila defende valorização da educação física escolar
Senado Federal 03/09/2025 - 23h47
Leila defende valorização da educação física escolar A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a relevância dos profissionais de educação física e do esporte...
Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara
Senado Federal 03/09/2025 - 23h47
Relator no Senado, Jayme Campos comemora aprovação do Estatuto do Pantanal na Câmara Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Jayme Campos (União-MT) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cr...