O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O requerimento para a sessão ( RQS 188/2026 ) foi aprovado nesta quarta-feira (18) em Plenário. A data ainda será marcada.
O autor do pedido é o senador Paulo Paim (PT-RS). No documento, ele lembra que a associação, fundada em 28 de setembro de 1976, consolidou-se como uma das principais entidades representativas da magistratura nacional, atuando de forma permanente na defesa da Justiça do Trabalho, das garantias constitucionais da magistratura e dos direitos sociais previstos na Constituição.
“Ao completar 50 anos de existência, a Anamatra reafirma seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, com a independência da magistratura e com a promoção de uma Justiça do Trabalho acessível, eficiente e comprometida com a efetividade dos direitos fundamentais”, afirmou Paim no requerimento.
Senado Federal Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Senado Federal Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
Senado Federal Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
Senado Federal Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Senado Federal Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Senado Federal Pibid passa a ter regras definidas em lei