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Senado Federal

Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima
Senado Federal 07/08/2025 - 11h59
Confirmada adesão do Brasil a regras internacionais de segurança marítima O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a se...
Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia
Senado Federal 07/08/2025 - 11h59
Plenário aprova acordo de transporte aéreo entre Brasil e Finlândia O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de tran...
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira
Senado Federal 07/08/2025 - 11h27
Davi abre sessão presencial do Plenário desta quinta-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) no Plenário por volta das 11h10, depois de dois dias de...
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music
Senado Federal 07/08/2025 - 09h42
Lei oficializa 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Mu...
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional
Senado Federal 07/08/2025 - 09h26
Carnaval do Rio é reconhecido como manifestação cultural nacional O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presid...
Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13)
Senado Federal 06/08/2025 - 19h40
Sabatina de indicados para Anvisa e ANS será na próxima quarta (13) A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais ...
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem
Senado Federal 06/08/2025 - 11h21
Indicações para STJ são lidas na CCJ; sabatinas serão na semana que vem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades para o Superior Tribuna...
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
Senado Federal 06/08/2025 - 08h53
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal 05/08/2025 - 20h15
CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural
Senado Federal 05/08/2025 - 20h15
Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine
Senado Federal 05/08/2025 - 20h15
CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação
Senado Federal 05/08/2025 - 20h15
Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde
Senado Federal 05/08/2025 - 12h02
CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP
Senado Federal 05/08/2025 - 12h02
CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores
Senado Federal 05/08/2025 - 11h46
CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...